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Publicações

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Alô Consumidor

Artigo · há 22 dias

A ilegalidade do corte de água sem o aviso prévio de 30 dias

A água é, ao lado da energia elétrica, um dos serviços públicos mais essenciais à vida digna — ligada diretamente à saúde, à higiene e à subsistência. Justamente por isso, sua interrupção não pode...

Alô Consumidor

Artigo · há 22 dias

No-show: companhia aérea pode cancelar o trecho de volta? Entenda por que essa prática pode ser abusiva

Imagine a seguinte situação: você comprou uma passagem aérea de ida e volta , mas, por algum imprevisto, não conseguiu embarcar no primeiro voo. Mesmo assim, chegou ao destino de carro, ônibus ou por...

Alô Consumidor

Artigo · há 2 meses

Pix não reconhecido: banco pode ser obrigado a devolver o dinheiro retirado da sua conta

Imagine abrir o aplicativo do banco e descobrir que parte do seu dinheiro simplesmente desapareceu após transferências via Pix que você nunca realizou. Além do prejuízo financeiro, surge uma sensação...

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Comentários

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Alô Consumidor

Comentário · há 5 anos

Direito de Arrependimento: como funciona o artigo 49 do CDC

Alô Consumidor · há 5 anos

7 dias para o consumidor externar o arrependimento.

Recomendações

(26)

Lauro Becker

Comentário · há 9 meses

Bloqueio indevido de perfil em rede social gera indenização

Alô Consumidor · há 10 meses

Acho que é uma das notícias mais importantes do ano aqui no JUSBRASIL. O gestores das redes sociais fazem o que querem e não dão explicações sobre o motivo de seus procedimentos arbitrários. Que a notícia se espalhe e muitos entrem com ações contra essas redes.

Amanda M da Rocha

Modelo · há 4 anos

Ação de Regulamentação de Visitas c/c Guarda - Pedido de Visitação Assistida

AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ________. Autor, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob nº 1xxxxxx, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxx, residente...

Flávia Simão

Modelo · há 4 anos

Declaração de hipossuficiência

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA (nome completo em negrito) , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do CPF/MF nº …, com Documento de Identidade de n° …, residente e domiciliado na Rua...

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